A Shineray Motos enfrenta um processo onde é acusada de Plágio pela Honda.
Em abril de 2022 a Shineray Motos lançou a sua mais nova moto a Ray 50 que era comercializada a R$8.900 na época. A Ray 50 Turbo foi amplamente divulgada pela equipe de marketing da Shineray Motos, porém logo após surgirem as primeiras imagens da Ray 50 surgiram as comparações com o famoso modelo da Honda, a Biz 125.
O público apontava as semelhanças e isso incomodou até mesmo a montadora Honda Motos, que então acionou seu departamento jurídico e deu inicio ao Processo de Plágio contra a Shineray Motos.
Além de ser muito parecida coma Honda Biz a Ray 50 possuía o nome turbo, porém não possui nenhum atributo que relacione a isso em sua tecnologia, e ficou o dito pelo não dito, pois com o processo e a interrupçaõ das vendas da Ray 50 a Shineray Motos nem chegou a divulgar as especificações técnicas da moto.
Os pontos de semelhança estão no painel, nos acabamentos em 2 tons, faróis dianteiros, entre outros.
Ao meu entender, a Honda parece estar tratando a Honda Biz como se fosse uma inovação tecnológica. Eu não entendo muito sobre essas coisas, mas acredito existirem tantos modelos com tantas semelhanças no mercado, que o processo me parece mais uma demonstração de poder ou de insegurança, com o intuito de manter a dominação do mercado nacional. Mas essa é só a minha opinião, o processo está correndo e ainda não há um veredito sobre o plágio.
Enquanto a Honda bate o pé dizendo que o plágio existiu a montadora brasileira Shineray Motos mostra maturidade e parece estar tranquila com relação ao assunto.
Com todos esses rumores de que a Shineray Motos fosse fechar suas portas, a montadora emitiu uma nota oficial de esclarecimento para que fique bem clara a posição da empresa com relação ao ocorrido.
Em nota oficial a Shineray Motos reitera o compromisso com o mercado brasileiro, atuando com um capital 100% nacional, ocupando a 3º posição em volume de vendas no país. Ainda ressalta que a Shineray conta com centro de desenvolvimento, tecnologia, motorização e design.
Além disso a montadora reforça que o compromisso da Shineray Motos é oferecer o que há de melhor, mais moderno e eficiente em motos.
Na carta a Sineray Motos explica que não há uma decisão oficial, apenas uma liminar que impede a venda do modelo. Pra entender melhor, uma liminar é uma decisão de caráter emergencial que não avalia o processo de modo completo, ela visa apenas proteger ambas as partes até que o processo seja de fato julgado. Então não há uma decisão oficial ainda sobre esse assunto.
Segundo a Shineray ela também revela o que mencionei logo acima, que a Honda Biz não é nenhuma novidade tecnologica ou tenha um design tão marcante a ponto de nortear desenvolvimento de outros modelos, e ainda ressaltou que a Ray 50 e a Biz 125 são produtos diferentes e possuem visual suficientemente diferentes possibilitanto que ambas permaneçam a venda no mercado nacional.
Segundo o Juiz de 1º grau e um dos desembargadores do TJSP discordam da liminar concedida, na visão deles não há possibilidade de confusão entre os 2 modelos por parte do público.
Embora hajam discordâncias, a Shineray Motos do Brasil cita que a montadora age dentro da lei e acatará todas as decisões judiciais assim como está cumprindo a risca a liminar que suspendeu temporariamente as vendas da Ray 50 Turbo.
Pra quem preferir, segue a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento Shineray Motos do Brasil
Shineray do Brasil reitera que, como uma empresa de capital 100% nacional e em constante expansão no mercado brasileiro, mantém entre seus pilares o investimento constante em pesquisa e desenvolvimento, tecnologia, motorização e design, compromisso que é reconhecido pelo consumidor e eleva a montadora ao posto de terceira maior em volume de vendas de motocicletas em todo o país.
Como maior montadora de motos elétricas do Brasil e em operação há quase duas décadas em território nacional, a Shineray reforça que o seu compromisso número um é oferecer o que há de mais moderno e eficiente em soluções de transporte sobre duas rodas aos diversos públicos, mantendo entre suas diretrizes o respeito aos princípios que norteiam a indústria automotiva global.
A respeito da matéria veiculada, a empresa comunica que o caso está sendo discutido judicialmente e que a pretensão da Honda e os argumentos da Shineray serão avaliados pelo Judiciário quando da prolação da sentença, porém, cabe esclarecer, dentre outros tantos argumentos veiculados na ação em curso, que:
– A decisão do Tribunal é liminar, ou seja, se baseia em um exame superficial do caso;
– O processo ainda está em fase de provas e, portanto, essa decisão poderá ser revista ao final;
– A pretensão da Honda visa proteger um modelo de motocicleta que não é original o bastante para ser objeto de exclusividade, e a Shineray, inclusive, está questionando administrativamente o registro do Desenho Industrial;
– A área técnica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que concedeu registro de Desenho Industrial à motocicleta da Honda, apontou essa falta de originalidade em parecer interno da Autarquia e, portanto, a decisão de conceder o registro não se encontra bem fundamentada;
– A RAY 50 e a BIZ 125 são produtos diferentes, e possuem visual suficientemente distinto, de modo que podem coexistir no mercado;
– Tanto o juiz de 1º grau quanto um dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo discordaram da liminar concedida, por entenderem que não há comprovação da originalidade do desenho, tampouco risco de confusão do consumidor.Por fim, não obstante a discordância da Shineray com a decisão liminar proferida, cumpre informar que esta empresa sempre agiu dentro da legalidade e, também por isso, a comercialização da Ray 50, no momento, está suspensa, em estrito cumprimento à decisão judicial.
E você o que acha desse rolo todo? Comente aí em baixo sua opinião!
