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Empinar moto é crime? Entenda o que diz a lei

Empinar moto é crime?

Empinar moto é crime? Entenda o que diz a lei – Empinar moto, também conhecido como “grau” ou “wheelie”, é uma prática comum entre motociclistas que buscam adrenalina e diversão sobre duas rodas. Em 2024 o número de multas e apreensões por conta dessa prática foi 5 vezes maior do que no período passado, ou seja a prática está ficando mais comum. No entanto, essa manobra é sim considerada uma infração de trânsito e pode trazer consequências graves tanto para o piloto quanto para terceiros. Mas afinal, empinar moto é crime no Brasil? O que a legislação diz sobre essa prática? Quais as penalidades e riscos envolvidos? Neste artigo, vamos esclarecer todas essas dúvidas.

Empinar moto é crime? Entenda o que diz a lei (CTB)?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula todas as normas de circulação e segurança nas vias públicas do país. De acordo com o artigo 244, inciso III, é proibido conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor realizando manobras perigosas, o que inclui empinar a moto.

A penalidade para essa infração é considerada grave, resultando em:

  • Multa de R$ 293,47;
  • Adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Possível suspensão do direito de dirigir.

Além disso, o veículo pode ser apreendido, especialmente se o condutor não estiver regularizado ou se for pego repetidamente realizando a prática.

Mas essa não é a única penalização possível. Se o motociclista estiver colocando outras pessoas em risco, pode ser enquadrado no artigo 175 do CTB, que trata sobre “utilizar o veículo para demonstrar manobras perigosas ou exibição de perícia”. Nesse caso, a infração passa de grave para gravíssima, com multa multiplicada por dez vezes, chegando a R$ 2.934,70. Além disso, o motociclista pode ter o direito de dirigir suspenso imediatamente.

Grau de moto é crime?

Empinar moto é crime?

Empinar moto é crime? Sim! Embora a legislação de trânsito preveja multas e punições administrativas, a prática de empinar moto pode ser enquadrada como crime de trânsito, dependendo das circunstâncias.

Segundo o artigo 308 do CTB, se o motociclista for flagrado realizando manobras perigosas em via pública, colocando em risco a segurança de terceiros, ele pode responder criminalmente por “corrida, disputa ou exibição não autorizada”. Esse artigo prevê:

  • Pena de detenção de seis meses a três anos;
  • Suspensão da CNH ou proibição de obter habilitação;
  • Apreensão do veículo;
  • Multa gravíssima multiplicada por dez vezes.

Caso a manobra resulte em acidente com vítimas, o piloto pode ser enquadrado em crimes mais graves, como lesão corporal culposa ou até homicídio culposo (quando não há intenção), dependendo da gravidade do caso.

Vale lembrar que a Lei 14.071/2020, que alterou pontos do CTB, aumentou as penalidades para práticas perigosas no trânsito. Isso significa que as autoridades têm mais rigor ao aplicar sanções para esse tipo de infração.

Dar grau de moto é crime?

As consequências de empinar moto

Além das penalidades legais, empinar moto pode trazer diversas consequências negativas, tanto para o condutor quanto para terceiros. Veja 3 pontos que te farão pensar duas vezes antes de faze manobras em vias públicas:

1. Riscos à vida

Empinar moto exige equilíbrio e habilidade, e um pequeno erro pode resultar em um acidente grave. A moto pode cair para trás, derrapando, batendo em outro veículo ou atropelando pedestres. Sem contar que, caso o motociclista não esteja usando equipamentos de proteção adequados, as chances de sofrer ferimentos graves aumentam consideravelmente.

Levando em conta que as ruas e o transito sempre são imprevisíveis, uma criança atravessando, um cachorro correndo, um carro ou outra moto mudando de direção repentinamente para desviar de um buraco, ou qualquer coisa que “saia do lugar” pode resultar em um acidente grave que pode tirar de você pra sempre o prazer de pilotar uma moto.

2. Prejuízo financeiro

Ser multado, ter a CNH suspensa e o veículo apreendido já representa um grande impacto financeiro. Além disso, se houver um acidente com danos materiais, o motociclista pode ser obrigado a indenizar terceiros pelos prejuízos causados, ou seja, pagar pelo prejuízo causado no carro, casa e bens de outras pessoas. E isso inclui despesas médicas se você machucar alguém.

Se a moto for apreendida, o proprietário ainda terá que arcar com taxas de guincho e diárias no pátio do Detran. Além do mais, se você se acidentar mesmo tendo seguro na sua moto, se for comprovado pela seguradora que você estava empinando a moto, você com certeza não receberá o valor do seguro para reparo ou substituição da moto, afinal existem cláusulas nas apólices de seguro, que desabonam condutores que se colocam em risco proposital.

3. Processo criminal

Se a prática for enquadrada como crime de trânsito pelo agente da lei, o motociclista pode responder judicialmente, com possibilidade de prisão. Mesmo que a pena seja convertida em medidas alternativas, o histórico criminal pode afetar a vida do condutor, dificultando a obtenção de empregos, viagens internacionais, financiamentos e outras oportunidades.

Onde é permitido empinar moto?

Em que lugar é permitido empinar moto?

Se empinar moto nas ruas é proibido, há lugares onde essa prática pode ser feita sem riscos legais? Sim! Existem áreas privadas e eventos autorizados onde pilotos podem realizar manobras radicais sem infringir a lei. E o melhor, com área restrita e segurança tanto pra quem curte o Wheeling quanto pras outras pessoas.

1. Autódromos e pistas fechadas

Pilotos profissionais e amadores podem treinar e se apresentar em pistas fechadas, autódromos e arenas especializadas, geralmente esses eventos tem autorização dos órgãos competentes e até ambulâncias para o pronto atendimento.

2. Competições e eventos oficiais

Há eventos de motociclismo, como campeonatos de stunt (modalidade que inclui empinar motos e outras manobras radicais), realizados em locais regulamentados e com toda a segurança necessária.

No entanto, é importante lembrar que mesmo nesses casos, é essencial seguir todas as normas de segurança, utilizar equipamentos de proteção adequados e respeitar as orientações dos organizadores.

3. Áreas de manobra

Algumas cidades e prefeituras destinam algumas áreas da cidade para manobras aos finais de semana e feriados, procure na sua cidade ou numa cidade próxima de você sobre. Você pode usar as redes sociais e se juntar aos motociclistas da sua região, solicitando à prefeitura da sua cidade que seja destinada uma área para essa finalidade.

Nova lei empinar a moto

Em via pública empinar moto não vale o risco

Empinar moto é considerado uma infração de trânsito grave, podendo resultar em multas, apreensão do veículo, suspensão da CNH e, em casos mais sérios, processos criminais.

Acidente empinando moto mata

Embora seja uma manobra comum entre motociclistas experientes, sua prática em vias públicas representa um grande risco para a segurança, tanto do condutor quanto de terceiros. E você ou quem você mais ama pode acabar pagando com a própria vida.

Se você gosta desse tipo de manobra, a melhor opção é buscar locais apropriados, como pistas fechadas e eventos regulamentados. Dessa forma, é possível aproveitar a adrenalina sem infringir a lei ou colocar vidas em perigo.

Respeitar as normas de trânsito não apenas evita multas e punições, mas também preserva vidas e contribui para um trânsito mais seguro para todos.

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