Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula todas as normas de circulação e segurança nas vias públicas do país. De acordo com o artigo 244, inciso III, é proibido conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor realizando manobras perigosas, o que inclui empinar a moto.
Empinar moto é crime? Sim! Embora a legislação de trânsito preveja multas e punições administrativas, a prática de empinar moto pode ser enquadrada como crime de trânsito, dependendo das circunstâncias. Segundo o artigo 308 do CTB, se o motociclista for flagrado realizando manobras perigosas em via pública, colocando em risco a segurança de terceiros, ele pode responder criminalmente por “corrida, disputa ou exibição não autorizada”.
Caso a manobra resulte em acidente com vítimas, o piloto pode ser enquadrado em crimes mais graves, como lesão corporal culposa ou até homicídio culposo (quando não há intenção), dependendo da gravidade do caso.
Se empinar moto nas ruas é proibido, há lugares onde essa prática pode ser feita sem riscos legais? Sim! Existem áreas privadas e eventos autorizados onde pilotos podem realizar manobras radicais sem infringir a lei.
Veja a matéria completa, nela você encontra valores de multa, e todas as penas que você pode pegar! Também descubra onde é permitido por lei empinar a moto.